A participação da sociedade civil na construção de políticas públicas para a Leitura e Bibliotecas juntou, no segundo painel do dia, Rafael ...
A participação da sociedade civil na construção de políticas públicas para a Leitura e Bibliotecas juntou, no segundo painel do dia, Rafael Mussolini, da Rede Sou de Minas Uai!; Natália Reis, da Baixada Literária; e Isamar Santana, da Releitura; além de Gilvanedja Mendes, representando o Fórum Pernambucano em Defesa do Livro e da Leitura e a Secretaria de Cultura. A mediação foi feita por Érica Verçosa, da Ekó Educação e Cultura, e o foco foi a troca de experiências entre as redes de bibliotecas comunitárias no que diz respeito à incidência política e, mais especificamente, construção de leis e Planos Municipais e Estaduais do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Em Belo Horizonte, já são quatro anos de luta para construção do Plano Municipal. Uma luta que envolveu audiências públicas, debates, reuniões, campanhas, diagnósticos, consultas, a letargia do poder público e a pressão do movimento... "Depois de um debate, uma audiência pública, diversas reuniões com a Fundação Municipal de Cultura, muita luta para envolver as outras bibliotecas que não fazem parte da rede... em junho de 2013, a sociedade civil elegeu seus representantes para o Grupo Executivo de construção do Plano. No entanto, a prefeitura só foi nomear seus representantes um ano depois", conta Rafael.
Para pressionar o poder público, a rede realizou seminários, debates, eventos públicos e campanhas nas redes sociais. Em junho, foi aberta uma consulta pública on line e a conferência para construção da proposta de minuta do Plano está prevista para os dias 16 e 17 de setembro.
Em Nova Iguaçu, o Plano está aprovado desde 2014. No entanto, falta muito para sua implementação. Uma estratégia interessante utilizada pela baixada Literária foi envolver os leitores das bibliotecas nos debates, reuniões e eventos públicos, desde antes da criação do Plano. Atualmente, para buscar maior poder de pressão na garantia de execução do Plano, a Rede tem ampliado sua presença nos Conselhos de Cultura. "No ano passado, participamos apenas como ouvintes. Este ano, temos metade dos integrantes da Rede dentro do Conselho Municipal de Cultura", conta Natália.
Em Pernambuco, existem três Leis do Livro e Leitura aprovados: em Recife, Olinda e Caruaru. No entanto, foi em Recife a pior experiência da Releitura e do Fórum Pernambucano em defesa do Livro, leitura e Bibliotecas. Existente desde 2010, a lei envolveu um longo processo de debate mas, na hora da definição do Projeto, a sociedade civil não foi escutada e dois pontos fundamentais para que a lei seja posta em prática ficaram de fora: a exigência do Plano Municipal; e a fonte orçamentária pata tal. Resultado: seis anos se passaram e a lei não saiu do papel.
A melhor das experiências foi em Caruaru onde, junto com a aprovação da Lei, se criou uma Política Pública com dotação orçamentária para investimento em bibliotecas, sobretudo escolares.
Atualmente, tem se buscado a parceria da Secretaria de Cultura para construção do Plano Estadual. Já houve uma audiência pública e várias escutas, em diferentes municípios. Esse processo foi detalhado pela Integrante do Fórum e da Secretaria de Cultura, Gilvanedja Mendes.
No entanto, mais uma vez, o tema da falta de prioridade à Cultura, dos recentes desvios orçamentários sofridos pelo setor e os entraves burocráticos vieram à tona. "Na audiência pública, o secretário garantiu que, em pouco tempo, o edital de convocação para criação do Grupo Executivo para construção do Plano seria publicado. Estamos esperando desde então. Disseram que o edital estava sendo examinado pelo Jurídica. Mas, até agora, nada", diz Isamar.
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Em Nova Iguaçu, o Plano está aprovado desde 2014. No entanto, falta muito para sua implementação. Uma estratégia interessante utilizada pela baixada Literária foi envolver os leitores das bibliotecas nos debates, reuniões e eventos públicos, desde antes da criação do Plano. Atualmente, para buscar maior poder de pressão na garantia de execução do Plano, a Rede tem ampliado sua presença nos Conselhos de Cultura. "No ano passado, participamos apenas como ouvintes. Este ano, temos metade dos integrantes da Rede dentro do Conselho Municipal de Cultura", conta Natália.Em Pernambuco, existem três Leis do Livro e Leitura aprovados: em Recife, Olinda e Caruaru. No entanto, foi em Recife a pior experiência da Releitura e do Fórum Pernambucano em defesa do Livro, leitura e Bibliotecas. Existente desde 2010, a lei envolveu um longo processo de debate mas, na hora da definição do Projeto, a sociedade civil não foi escutada e dois pontos fundamentais para que a lei seja posta em prática ficaram de fora: a exigência do Plano Municipal; e a fonte orçamentária pata tal. Resultado: seis anos se passaram e a lei não saiu do papel.A melhor das experiências foi em Caruaru onde, junto com a aprovação da Lei, se criou uma Política Pública com dotação orçamentária para investimento em bibliotecas, sobretudo escolares.
Atualmente, tem se buscado a parceria da Secretaria de Cultura para construção do Plano Estadual. Já houve uma audiência pública e várias escutas, em diferentes municípios. Esse processo foi detalhado pela Integrante do Fórum e da Secretaria de Cultura, Gilvanedja Mendes.No entanto, mais uma vez, o tema da falta de prioridade à Cultura, dos recentes desvios orçamentários sofridos pelo setor e os entraves burocráticos vieram à tona. "Na audiência pública, o secretário garantiu que, em pouco tempo, o edital de convocação para criação do Grupo Executivo para construção do Plano seria publicado. Estamos esperando desde então. Disseram que o edital estava sendo examinado pelo Jurídica. Mas, até agora, nada", diz Isamar.
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